Data de Envio | Setor | Ato |
18/01/2017 15:11
| DP | |
21/12/2016 17:33
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2/2017 - |
16/12/2016 10:43
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 - |
16/12/2016 10:43
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 258/2016 - |
16/12/2016 10:43
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 259/2016 - |
21/10/2016 14:07
| STP | Acórdão nº 5092/2016 - |
21/10/2016 14:07
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2016 - |
31/08/2016 14:58
| GCAML | |
26/07/2016 16:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3877/2016 - |
26/07/2016 16:05
| SMPjTC | Parecer nº 11383/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. URBS. Exercício de 2003. Irregularidades em licitação. Justificativas. Ausência de inovação. Pelo conhecimento e não provimento. |
31/08/2015 15:56
| COFIM | Instrução nº 3940/2016 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Ressalva a respeito da insuficiência de informações sobre a conta de obrigações. Ressalva a respeito da inconsistência da relação nominal de credores. Pelo não provimento do Recurso de R |
26/08/2015 10:16
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1468/2015 - |
26/08/2015 10:10
| DP | Informação nº 18385/2015 - |
26/08/2015 10:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8985/2015 - |