Processo 568423/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2015 10:10
Autuado em 26/08/2015 10:10
Apensado ao Processo 183173/04 em 24/01/2017 17:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5092/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5092/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2016 Acórdão   5092/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:26/08/15), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:26/08/15), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/08/15)
Recorrente FRIC KERIN
Recorrente YÁRA CHRISTINA EISENBACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5092/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8985/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 15:11 DP  
21/12/2016 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 258/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 259/2016 -
21/10/2016 14:07 STP Acórdão nº 5092/2016 -
21/10/2016 14:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2016 -
31/08/2016 14:58 GCAML  
26/07/2016 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3877/2016 -
26/07/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 11383/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. URBS. Exercício de 2003. Irregularidades em licitação. Justificativas. Ausência de inovação. Pelo conhecimento e não provimento.
31/08/2015 15:56 COFIM Instrução nº 3940/2016 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Ressalva a respeito da insuficiência de informações sobre a conta de obrigações. Ressalva a respeito da inconsistência da relação nominal de credores. Pelo não provimento do Recurso de R
26/08/2015 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1468/2015 -
26/08/2015 10:10 DP Informação nº 18385/2015 -
26/08/2015 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8985/2015 -

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